A Câmara de Vereadores de Joinville, em Santa Catarina, aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 147/2025, que permite a utilização da Bíblia como recurso paradidático nas redes pública e privada de ensino do município.
O texto, apresentado pelo vereador Brandel Junior (PL), autoriza que passagens bíblicas sejam usadas em atividades ligadas a história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e outras práticas pedagógicas complementares. A proposta ressalta que estudantes não serão obrigados a participar das ações que envolvam o livro sagrado, em respeito à liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.
Ao defender o projeto, Brandel Junior destacou que a Bíblia reúne relatos milenares sobre a formação de nações, guerras, acordos e preceitos morais que tiveram forte influência na cultura ocidental.
Durante a votação, a vereadora Vanessa da Rosa (PT) sugeriu uma emenda para incluir outros livros religiosos, como o Alcorão, a Torá e versões da Bíblia usadas por diferentes denominações cristãs. A alteração foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. Segundo Brandel Junior, a inclusão descaracterizaria o objetivo original da proposta.
Com a aprovação em plenário, o PL segue para análise do prefeito de Joinville, que pode sancionar ou vetar a medida.
Imagem: Canva IA via folhagospel.com
Outras iniciativas semelhantes
Leis ou projetos que incentivam o uso da Bíblia em atividades escolares têm avançado em diversas regiões do país:
- Em 7 de agosto, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto que prevê a distribuição de Bíblias nas escolas estaduais.
- No mesmo dia, a Câmara Municipal de Divinópolis (MG) aprovou a adoção do livro como material paradidático na cidade.
- Manaus (AM) possui a Lei nº 1.332/2009, que autoriza o uso das Escrituras como conteúdo complementar em escolas públicas e particulares.
- Rio Branco (AC) aprovou, em 2024, o projeto “Bíblia nas Escolas”, permitindo a disponibilização do exemplar nas bibliotecas.
- Em Belo Horizonte (MG), a Lei 11.862/2025, promulgada em maio deste ano, trata do mesmo tema.
- Na capital gaúcha, Porto Alegre (RS), tramita proposta para disponibilizar Bíblias em bibliotecas das escolas municipais.
Agora, Joinville aguarda a decisão do Executivo municipal para definir se a medida passará a valer no calendário letivo da maior cidade catarinense.
Com informações de Folha Gospel
