Em texto divulgado em 19 de agosto de 2025, o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia descreve a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das sanções aplicadas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Segundo o autor, as restrições impostas a ministros da Corte e a possibilidade de novas medidas adotadas por Washington têm provocado declarações públicas e decisões consideradas por ele ineficazes, como a recente manifestação do ministro da Justiça, Flávio Dino, que, na avaliação do artigo, não suspende as penalidades norte-americanas.
Marsiglia sustenta que o STF mantém estratégia de não recuar, mesmo reconhecendo limitações para reverter as sanções. O texto relata que a Corte busca preservar influência sobre o debate público antes das próximas eleições e que, para isso, mantém investigações e decisões consideradas duras.
O artigo também menciona expectativa de que os Estados Unidos priorizem outros temas na América Latina, como o avanço do crime organizado e crises institucionais em países vizinhos, reduzindo a pressão direta sobre o Judiciário brasileiro.
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De acordo com o autor, a manutenção do atual grau de poder do STF dependeria do resultado eleitoral. Ainda segundo o texto, após o pleito, seria possível uma flexibilização parcial, repetindo padrão observado em ciclos anteriores, quando decisões mais rígidas antecederam períodos eleitorais e foram abrandadas posteriormente.
Com informações de Pleno.News
