Em texto divulgado em 25 de fevereiro de 2026, o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por só agora solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.
De acordo com Marsiglia, a entidade enviou um ofício ao STF pedindo o encerramento do procedimento, aberto há sete anos para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros da Corte. Para o articulista, a iniciativa chegou tarde e não tem peso prático. Ele compara a postura da OAB à de um médico que identifica um câncer já avançado no paciente, sugerindo que a entidade subestimou os efeitos do inquérito sobre garantias processuais.
Marsiglia sustenta que, ao longo dos últimos anos, houve indícios de prisões preventivas fora do padrão, investigações sem objeto claramente definido, prolongamento de relatorias e cerceamento de defesa, fatos que teriam sido ignorados publicamente pela OAB. O advogado afirma que o silêncio da instituição representou alinhamento ao poder Judiciário e não mera omissão.
No artigo, o jurista distingue uma “OAB formal”, representada por profissionais espalhados pelo país, e uma “OAB real”, que, segundo ele, estaria mais próxima do centro de decisões em Brasília. Para ilustrar essa aproximação, usa a expressão “OAB de Gilmarlândia”, referência irônica ao ministro do STF Gilmar Mendes e à influência de gabinetes da capital federal.
Marsiglia conclui que a atual manifestação da Ordem reflete uma mudança na correlação de forças em Brasília e o desejo da instituição de “estar na fotografia da história”, evitando ficar à margem de possíveis reconfigurações dentro do STF.
O ofício da OAB foi enviado poucos dias antes da data de publicação do artigo, mas o conteúdo exato do documento não foi divulgado pela entidade até o momento.
Com informações de Pleno.News
