O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia publicou, em 26 de agosto de 2025, um artigo no qual contesta declarações recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a independência do Poder Judiciário.
Marsiglia afirma que, em evento realizado “nos últimos dias”, Moraes repetiu várias vezes que o Brasil possui um Judiciário independente. Para o colunista, o ministro buscaria uma Suprema Corte “soberana” até mesmo em relação aos outros poderes da República, ao povo e ao país, característica descrita por ele como “um poder absoluto disfarçado de democracia”.
No texto opinativo, Marsiglia argumenta que a Constituição brasileira se baseia no sistema de freios e contrapesos, que exige diálogo e limitação mútua entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o autor, ao buscar autonomia total, o STF deixaria de atuar em harmonia com os demais poderes, o que poderia, em sua avaliação, comprometer a democracia.
Para ilustrar o ponto, Marsiglia compara a independência pretendida ao comportamento de um câncer: “Uma célula independente que cresce sem limites e devora o organismo”. Ele reforça que a democracia depende da interdependência entre as instituições e alerta que um poder que se declare totalmente independente pode levar a uma “ditadura”.
O artigo conclui que, ao seguir esse caminho, o STF correria o risco de tornar-se um “poder isolado” e “corrosivo”, distante das premissas do Estado Democrático de Direito.
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André Marsiglia é especialista em liberdade de expressão e assina regularmente colunas de opinião.
Com informações de Pleno.News
