O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia afirmou, em artigo publicado nesta sexta-feira, 15 de agosto de 2025, que a apuração contra o pastor Silas Malafaia por suposta coação e obstrução ao processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro representa “grave violação” à liberdade religiosa.
Malafaia é alvo de inquérito da Polícia Federal que investiga se suas declarações interferiram no andamento do caso. Marsiglia considera preocupante que crimes que exigem atos concretos estejam, segundo ele, sendo enquadrados apenas por causa de discursos.
Liberdade religiosa em foco
No texto, o jurista defende que líderes religiosos podem orientar fiéis tanto sobre questões espirituais quanto políticas, dentro ou fora de templos. Para ele, ao se manifestar politicamente, o pastor estaria exercendo sua função religiosa, o que tornaria a investigação uma ameaça direta à liberdade de crença.
Outras garantias constitucionais
Marsiglia também aponta que outras liberdades, como a de imprensa, a atuação de advogados e a imunidade parlamentar, estariam sendo relativizadas. O autor argumenta que, se mantida a interpretação aplicada ao caso Malafaia, qualquer pessoa que critique o Supremo Tribunal Federal ou defenda Bolsonaro poderia ser acusada de obstrução ou coação processual.
Imagem: pleno.news
O jurista conclui que restringir direitos em nome da defesa da democracia é um caminho que leva ao cerceamento de liberdades individuais.
Com informações de Pleno.News
