Em artigo publicado nesta quinta-feira (18), o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não voltará ao “normal” porque, segundo ele, já atua há tempos como um “poder político”.
Marsiglia relembrou que, após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do STF, parte da imprensa passou a pedir o retorno da Corte a práticas consideradas regulares. Para o jurista, esse movimento teria surgido apenas depois que episódios recentes deixaram de atingir o bolsonarismo e passaram a envolver supostas relações entre familiares de ministros e o Banco Master.
Entre os pontos citados, Marsiglia mencionou:
- Viagens em jatinhos com advogados e dirigentes do Banco Master;
- Atuação de escritórios ligados a parentes de magistrados;
- Um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco e o escritório de familiares do ministro Alexandre de Moraes.
O autor argumenta que a Corte se consolidou como “poder excepcional” muito antes das ações contra Bolsonaro, e que a imprensa “aplaudiu” tais medidas enquanto elas se restringiam a um adversário político comum. Entre os exemplos de supostos abusos, ele citou a condução dos processos contra os réus dos atos de 8 de janeiro e o chamado “processo do golpe”.
Para Marsiglia, a atuação que hoje causa indignação “é a mesma de sempre”, e a surpresa da imprensa se deve ao fato de a lógica da exceção ter alcançado outros grupos de interesse. “O STF não volta ao normal, porque está normal”, escreveu.
A opinião foi publicada no site Pleno.News sob o título “O STF vai voltar ao normal?” e reflete a visão pessoal do autor.
Com informações de Pleno.News
