O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, na manhã de quarta-feira, 30 de julho, que protocolará um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja oficializado, o requerimento será o 30º apresentado contra o magistrado.
A iniciativa ocorre poucas horas depois de o governo do presidente norte-americano Donald Trump aplicar a Lei Magnitsky a Moraes. A penalidade impõe bloqueios financeiros nos Estados Unidos e pode atingir operações do ministro no Brasil, dependendo da reação de bancos e fintechs que mantêm vínculos com ele.
Deputado cita “fatos gravíssimos”
Segundo Nikolas Ferreira, a medida norte-americana configura um “reconhecimento oficial” de supostas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro. “Não se trata mais de denúncia isolada”, declarou o parlamentar, acrescentando que o episódio ganhou repercussão internacional.
O deputado também cobrou do Senado a análise dos processos de impeachment já existentes. Para ele, a Casa enfrenta “uma encruzilhada histórica” entre cumprir seu papel constitucional ou “ser conivente”.
Histórico de pedidos
Até o momento, o Senado recebeu 29 pedidos de impedimento contra Alexandre de Moraes. O mais recente é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acusa o ministro de atuar de forma político-partidária, censurar comunicações privadas e restringir a liberdade de expressão nas redes sociais.
Imagem: Valter Campanato via gazetadopovo.com.br
As demais representações questionam a conduta do magistrado em temas como o processo eleitoral de 2022, a suposta censura a plataformas digitais e os chamados “Twitter Files”, além de mencionarem relatório da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil.
Ao justificar o novo pedido, Nikolas Ferreira declarou que Moraes “já não representa a Justiça”, mas sim “autoritarismo travestido de legalidade”.
Com informações de Gazeta do Povo
