O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira (4), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o magistrado apontar violação das restrições impostas em 18 de julho, quando o ex-mandatário recebeu tornozeleira eletrônica e foi impedido de usar redes sociais próprias ou de terceiros.
Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu as cautelares ao participar por chamada de vídeo das manifestações realizadas no domingo (3), em Copacabana, Rio de Janeiro, contra o próprio ministro. Segundo o despacho, o ex-chefe do Executivo teria “conscientemente produzido material” para estimular pressões sobre o STF e “obstruir a Justiça”.
A ordem foi incluída no inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração, inicialmente solicitada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi estendida ao ex-presidente após suspeitas de que ambos atuaram para convencer autoridades dos Estados Unidos a sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky.
Novas restrições
Além de manter as medidas já vigentes, o ministro acrescentou outras determinações:
Imagem: Camila AbrãoPor Renan Ramalho via gazetadopovo.com.br
- proibição de sair da comarca, mantendo a tornozeleira eletrônica;
- impedimento de acessar ou aproximar-se de embaixadas e consulados estrangeiros;
- vedação de contato com embaixadores, autoridades estrangeiras ou demais investigados nos processos sobre tentativa de golpe de Estado, inclusive por intermédio de terceiros;
- proibição de utilizar redes sociais e telefones, direta ou indiretamente;
- restrição de visitas, limitada a advogados habilitados e pessoas previamente autorizadas pelo STF, sem uso de celulares, fotos ou gravações.
Conforme Moraes, as falas de Bolsonaro buscariam “induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro” a interferir em processos judiciais brasileiros, o que configuraria atentado à soberania nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
