O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou em 4 de agosto de 2025 a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi motivada por suposto descumprimento reiterado das cautelares impostas em julho, que previam uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de participação direta ou indireta em redes sociais.
Na decisão, Moraes apontou que Bolsonaro violou as restrições ao:
- telefonar para o senador Flávio Bolsonaro durante uma manifestação contra o ministro no Rio de Janeiro;
- permitir publicações de Flávio e Carlos Bolsonaro no Instagram;
- participar de chamada de vídeo com o deputado Nikolas Ferreira, classificada como “material pré-fabricado” para pressionar o STF.
Com a nova ordem, o ex-presidente deve permanecer em sua residência, está proibido de usar telefone (de forma direta ou por terceiros), não pode receber visitas sem autorização do Supremo — excetuadas a esposa, uma filha que mora na mesma casa e advogados — e está impedido de manter contato com autoridades estrangeiras. Todos os aparelhos celulares de Bolsonaro foram apreendidos.
A defesa afirmou ter sido surpreendida, negou qualquer violação das cautelares e informou que recorrerá. Juristas consultados classificaram a decisão como abusiva, humilhante e desproporcional, alegando ausência de base jurídica clara e eventual “censura disfarçada”.
Imagem: Fernando Frazão via gazetadopovo.com.br
A prisão domiciliar repercutiu no exterior. Veículos como The Wall Street Journal e The New York Times noticiaram o caso, enquanto o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, criticou a medida. Washington já havia sancionado Moraes pela Lei Magnitsky, acusando o ministro de suprimir a oposição e ameaçar a democracia brasileira.
Com informações de Gazeta do Povo
