O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 25 de julho, que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma cirurgia no joelho fora do sistema prisional.
Silveira está custodiado na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena em regime semiaberto. Com a decisão, ele poderá deixar temporariamente a unidade para realizar o procedimento, marcado para este sábado, 26 de julho.
No despacho, Moraes destacou a previsão legal de transferência do preso quando o estabelecimento penal não dispõe de estrutura médica adequada. O magistrado determinou que os médicos responsáveis comuniquem ao STF o período de internação necessário até o retorno ao regime semiaberto.
A ordem judicial também orienta a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) a providenciar escolta da Polícia Penal e a informar imediatamente à Corte todas as medidas adotadas. A permanência fora do presídio deverá restringir-se ao tempo estritamente exigido pela intervenção cirúrgica.
A defesa do ex-parlamentar terá 48 horas para anexar aos autos os comprovantes da cirurgia. O pedido para o procedimento foi apresentado em 24 de junho, justificando urgência devido a lesão no ligamento e desgaste no aparelho extensor do joelho.
Imagem: Luis Macedo via gazetadopovo.com.br
Antes da liberação, Moraes requisitou perícia médica oficial. Em 30 de junho, a Seap-RJ enviou laudo recomendando reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal. Em 7 de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à operação, e a defesa informou a data marcada.
Condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, Silveira progrediu ao semiaberto em outubro de 2024 e recebeu liberdade condicional em dezembro do mesmo ano. Contudo, voltou a ser preso em 24 de dezembro de 2024 por supostamente desrespeitar a obrigação de retornar à residência até as 22h.
Com informações de Gazeta do Povo
