Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após o magistrado identificar o que classificou como “descumprimento reiterado” das restrições impostas em julho, entre elas recolhimento noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição total de acesso às redes sociais.
Bolsonaro é investigado pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em inquérito que apura suposta tentativa de interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário brasileiro.
Com a nova decisão, o ex-chefe do Executivo deverá permanecer em casa 24 horas por dia, não poderá utilizar telefone celular, receber visitas sem autorização do STF nem manter contato com autoridades de outros países. Moraes também ordenou busca e apreensão de todos os aparelhos eletrônicos em posse de Bolsonaro e advertiu que eventual novo descumprimento acarretará prisão preventiva em regime fechado.
Até a publicação desta reportagem, a defesa do ex-presidente não havia se manifestado.
Para fundamentar a ordem, Moraes listou cinco conteúdos divulgados no domingo, 3 de agosto, durante manifestações em Copacabana (RJ) e na Avenida Paulista (SP) que, segundo ele, demonstram participação “dissimulada” de Bolsonaro e manutenção de conduta destinada a constranger o STF.
1. Telefonema a Flávio Bolsonaro
Segundo Moraes, o ex-presidente falou por telefone com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante o ato pelo impeachment do ministro no Rio de Janeiro. O parlamentar publicou no Instagram uma foto do pai com a legenda: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”. A postagem foi apagada depois, o que, para o ministro, não elimina a infração.
2. Agradecimento “à América”
Outra publicação de Flávio no Instagram, também citada na decisão, exibiu trecho de seu discurso no protesto acompanhado da frase em inglês: “Obrigado, América, por nos ajudar a resgatar nossa democracia”. Moraes qualificou o texto como manifestação de apoio a possíveis sanções externas contra o Brasil.
Imagem: Junior Cabello via gazetadopovo.com.br
3. Chamada de Carlos Bolsonaro no X
O vereador carioca Carlos Bolsonaro homenageou o pai na rede social X (antigo Twitter), declarou que Bolsonaro continua a inspirar milhões “mesmo calado” e finalizou pedindo: “sigam @jairbolsonaro”. Para Moraes, a mensagem viola a proibição de utilização de redes sociais por terceiros em nome do investigado.
4. Live de Eduardo Bolsonaro no YouTube
O ministro ainda citou a transmissão realizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em seu canal no YouTube durante as manifestações. As declarações teriam como objetivo “interferir no julgamento” da ação penal contra o ex-presidente, segundo o despacho.
5. Videochamada com Nikolas Ferreira
Reportagens mencionadas na decisão indicam que Bolsonaro realizou uma chamada de vídeo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto o parlamentar participava do ato “Fora Moraes” na Avenida Paulista, episódio interpretado como nova afronta às restrições impostas pelo STF.
Ao finalizar a determinação, Moraes reiterou que “a Justiça é cega, mas não é tola”.
Com informações de Gazeta do Povo
