Duas decisões emitidas nesta quarta-feira (23) por tribunais federais dos Estados Unidos autorizaram a libertação do salvadorenho Kilmar Ábrego García, enviado a El Salvador por engano em março e mantido preso naquele país por vários meses.
Ábrego, que viveu por mais de uma década em Maryland com a esposa e os filhos, foi trazido de volta aos EUA em junho. Desde então, permanece detido em Nashville, Tennessee, onde enfrenta acusações de supostamente transportar imigrantes em situação irregular.
No Tennessee, o juiz Waverly Crenshaw avaliou que o governo não demonstrou risco à comunidade e ordenou a soltura do salvadorenho da custódia criminal. Uma instância superior manteve a decisão, mas determinou que a liberação ocorra apenas dentro de 30 dias, atendendo a pedido da defesa, que teme uma nova remoção imediata do país.
Paralelamente, em Maryland, a juíza federal Paula Xinis estabeleceu que Ábrego seja reconduzido à sua residência no estado e que as autoridades informem com 72 horas de antecedência qualquer tentativa de deportá-lo novamente. A magistrada concordou com os advogados ao afirmar que há risco de o governo proceder a outra expulsão sem o devido processo legal.
A deportação de março ocorreu apesar de Ábrego possuir proteção legal contra retorno a El Salvador, onde, segundo documentos apresentados pela defesa, ele e a família eram alvos de extorsão e ameaças da gangue Barrio 18. A administração Trump alega, por outro lado, que o salvadorenho estaria ligado à MS-13 e a uma rede de tráfico de pessoas.
Imagem: JOHN AMIS via gazetadopovo.com.br
Manifestantes favoráveis a Ábrego protestaram em frente ao tribunal de Nashville em 16 de julho, pedindo a liberação imediata do imigrante.
Com as duas decisões, o governo federal fica impedido de detê-lo automaticamente após a saída da prisão enquanto o caso continua em análise.
Com informações de Gazeta do Povo
