O X, rede social controlada por Elon Musk, contestou nesta segunda-feira (1º) a imparcialidade de entidades credenciadas pela União Europeia para intermediar conflitos relacionados à moderação de conteúdo. O posicionamento foi divulgado pela conta de Assuntos Governamentais Globais da plataforma.
A Lei de Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês) prevê que usuários insatisfeitos com decisões de grandes plataformas possam recorrer a organismos extrajudiciais reconhecidos pelos Estados-membros. Para obter a certificação, essas entidades devem comprovar independência, imparcialidade e conhecimento técnico perante o Coordenador de Serviços Digitais do país onde atuam.
Segundo o X, esses requisitos não estariam sendo observados. A empresa afirmou que a atuação dos órgãos “transforma o que deveria ser um processo ordenado em algo semelhante à justiça do Velho Oeste” e relatou “rachaduras no sistema” que comprometeriam a neutralidade das análises.
Críticas a três entidades
De acordo com a plataforma, três organismos procuraram recentemente a companhia para reexaminar decisões de moderação. Entre as irregularidades apontadas, o X citou:
- prazos “apressados” impostos por dois deles, sem tempo suficiente para resposta da empresa;
- financiamento ou manutenção histórica de um dos órgãos por um concorrente do X;
- vínculo direto de outra entidade com o Estado;
- experiência “vaga” do terceiro organismo.
A rede social também criticou a “opacidade” das informações públicas sobre financiamento, processos de certificação e critérios de imparcialidade dos árbitros. Para a companhia, esses dados deveriam ser “públicos e abrangentes”.
Imagem: ALI HAIDER
Até o momento, a União Europeia não comentou as acusações levantadas pela conta oficial do X.
Com informações de Gazeta do Povo
