O Parlamento da Venezuela, dominado pelo chavismo, aprovou na quinta-feira (29) uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos com o objetivo de ampliar a entrada de investimentos estrangeiros no setor de petróleo. A iniciativa foi apresentada em 15 de janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo em 5 de janeiro, após a prisão do ex-chefe de Estado Nicolás Maduro em Nova York sob acusação de narcotráfico.
A proposta foi aprovada por unanimidade, artigo por artigo, em segunda discussão. Horas depois, Delcy Rodríguez assinou o texto entregue por seu irmão, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, durante uma marcha de trabalhadores petroleiros em apoio à medida diante do Palácio de Miraflores, em Caracas.
Em discurso aos manifestantes, Delcy afirmou que a nova legislação “carrega a marca do comandante Chávez” e “a visão de futuro do presidente Nicolás Maduro”. Ela destacou que a reforma busca recuperar a produção da estatal PDVSA e atrair empresas internacionais interessadas em explorar o potencial petrolífero do país.
Telefonema com Trump e fim das restrições aéreas
O debate parlamentar coincidiu com uma conversa telefônica entre Delcy Rodríguez e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após o contato, Trump anunciou a reabertura de todo o espaço aéreo comercial venezuelano, interrompido desde novembro do ano anterior. “Estamos falando em acabar com as restrições ao espaço aéreo comercial da Venezuela, permitindo a entrada de todas as companhias aéreas que precisam vir e de todos os investidores que precisam vir”, disse Rodríguez.
Licença geral atenua sanções
No mesmo dia, Washington emitiu uma licença geral que suspende parte das sanções a transações comerciais com Caracas e com a PDVSA, abrindo caminho para que petrolíferas norte-americanas voltem a operar no país. Diferentemente de autorizações individuais — como a já concedida à Chevron —, a nova licença estabelece regras amplas, mas impõe condições.
Entre as exigências, pagamentos a entidades venezuelanas devem ser feitos por meio de contas bancárias controladas pelos EUA, e os contratos entre companhias americanas e Caracas serão regidos pela legislação norte-americana, com eventuais disputas resolvidas em tribunais dos Estados Unidos. A licença também veda condições de pagamento consideradas “irrazoáveis”, permutas de dívida, quitação em ouro ou transações envolvendo pessoas ou empresas ligadas a Rússia, Irã, Coreia do Norte ou Cuba.
A aprovação da reforma e a flexibilização parcial das sanções sinalizam uma tentativa de reativar o setor petrolífero venezuelano, peça central na relação em transformação entre Caracas e Washington.
Com informações de Gazeta do Povo
