A União Europeia (UE) iniciou nesta quarta-feira, 13 de agosto, o processo de revisão do Regulamento de Subvenções Estrangeiras, norma criada em 2023 para impedir que companhias de fora do bloco, especialmente grandes empresas chinesas, conquistem contratos públicos graças a subsídios governamentais considerados irregulares.
O regulamento autoriza a Comissão Europeia a bloquear licitações ou aquisições quando identificar que a empresa recebeu apoio financeiro do seu país de origem para reduzir preços e desequilibrar a concorrência. De acordo com Bruxelas, esse tipo de ajuda estatal é recorrente na China e afeta diversos setores.
A vice-presidente da Comissão, Teresa Ribera, informou que o primeiro relatório sobre a aplicação da norma será apresentado em julho de 2026. “Será o momento de avaliar o cumprimento do regulamento até aqui e apontar possíveis melhorias”, afirmou.
Segundo o comissário de Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, as compras realizadas por governos e órgãos públicos correspondem a aproximadamente 15% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE. “Com esse peso, os europeus esperam processos de seleção justos, sem distorções causadas por subsídios de países terceiros”, declarou.
Imagem: John Lucas via gazetadopovo.com.br
Para embasar a revisão, a Comissão lançará uma consulta pública, ouvindo empresas, autoridades nacionais, especialistas e cidadãos. O objetivo é reforçar as regras e proteger o mercado europeu de práticas que, na avaliação de Bruxelas, vêm sendo utilizadas por Pequim para ampliar sua presença econômica no continente.
Com informações de Gazeta do Povo
