Bruxelas – 12 de dezembro de 2025. A União Europeia decidiu tornar permanente a imobilização de aproximadamente €210 bilhões em ativos da Rússia, valor congelado desde o início da invasão à Ucrânia.
O bloqueio, aprovado nesta sexta-feira (12) pelos embaixadores dos 27 Estados-membros, recebeu apoio de 25 países; dois votaram contra, segundo diplomatas europeus. A medida utiliza o artigo 122 dos tratados da UE, que concede poderes de emergência ao bloco em situações de crise.
Até agora, o congelamento dos ativos precisava ser renovado a cada seis meses dentro do regime de sanções contra Moscou. Com a nova decisão, essa exigência é eliminada, abrindo caminho para que os recursos sirvam como garantia de empréstimos destinados à reconstrução da Ucrânia, desde que haja consenso entre todos os integrantes do bloco.
A Comissão Europeia argumenta que a imobilização por tempo indeterminado oferece a segurança jurídica necessária ao plano de financiamento da reconstrução. Em publicação nas redes sociais, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, destacou que a decisão cumpre compromisso assumido na cúpula de outubro, quando os líderes prometeram manter os ativos congelados até a Rússia encerrar a ofensiva e compensar os danos causados.
Com informações de Gazeta do Povo
