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União Europeia ativa provisoriamente acordo de livre-comércio com o Mercosul

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Bruxelas, 27 de fevereiro de 2026 – A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou nesta sexta-feira (27) que o acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul começará a ser aplicado de forma provisória assim que forem concluídos os trâmites de ratificação na Argentina e no Uruguai.

Segundo Von der Leyen, a decisão foi tomada depois de “conversas intensas” com os Estados-membros e com parlamentares europeus nas últimas semanas. “Quando eles estivessem prontos, nós estaríamos prontos”, declarou a dirigente, sem indicar data para a entrada em vigor.

O Brasil deu sinal verde ao pacto na quarta-feira (25), com aprovação na Câmara dos Deputados; o texto segue agora para análise do Senado. No Paraguai, o processo legislativo ainda está em curso.

Procedimento dentro da UE

O Conselho Europeu já havia autorizado, em janeiro, que a Comissão aplicasse o acordo mesmo que apenas um país do Mercosul o ratificasse. A aplicação será temporária até que o Parlamento Europeu dê consentimento definitivo, o que só ocorrerá após o Tribunal de Justiça da UE avaliar a compatibilidade do texto com os tratados europeus.

Para conter resistências internas, especialmente do setor agrícola, Bruxelas incluiu salvaguardas destinadas a proteger produtores europeus em caso de queda de preços ou aumento repentino das importações de itens considerados sensíveis.

Mercado de 720 milhões de pessoas

Negociado por mais de 25 anos, o acordo cria uma zona de livre-comércio que reúne cerca de 720 milhões de consumidores. Von der Leyen classificou o entendimento como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste século”, capaz de reduzir bilhões de euros em tarifas e abrir oportunidades para pequenas e médias empresas dos dois blocos.

Ao comentar o avanço dos legislativos argentino e uruguaio, a presidente da Comissão afirmou esperar que “Brasil e Paraguai sigam o exemplo em breve”, acrescentando que a adesão demonstra “confiança e entusiasmo” dos parceiros sul-americanos.

Com informações de Gazeta do Povo