O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (7.nov.2025) que o governo já elabora um “plano B” caso a Suprema Corte decida que a Casa Branca não tinha autoridade para impor a maior parte das tarifas adotadas desde o início de sua gestão.
A declaração foi dada um dia depois de o tribunal iniciar as sustentações orais do processo, no qual pequenas empresas e 12 estados comandados por democratas contestam o uso, pela Presidência, de uma lei de emergência para aplicar sobretaxas a produtos estrangeiros. Durante a audiência, até magistrados de perfil conservador expressaram dúvidas sobre o alcance dos poderes presidenciais nesse tema.
“Se a Corte disser que não temos autorização, será catastrófico”, afirmou Trump a jornalistas. O republicano argumentou que as tarifas são “fundamentais para a defesa nacional” e que o Executivo precisa agir “rapidamente, sem esperar meses de estudos ou a aprovação do Congresso”.
O processo chegou à mais alta instância após veredictos contrários ao governo em tribunais inferiores. Os autores da ação sustentam que, pela Constituição dos EUA, somente o Legislativo pode criar esse tipo de barreira comercial.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, evitou comentar na quarta-feira se a administração já tinha um plano de contingência. Especialistas ouvidos pela imprensa americana avaliam que, em caso de derrota, a Casa Branca pode recorrer a outros dispositivos, como a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite sobretaxas contra países acusados de práticas “irrazoáveis ou discriminatórias”. Esse mesmo instrumento foi usado em julho para abrir investigação sobre o Brasil.
Com informações de Gazeta do Povo
