Washington (08.dez.2025) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (8) que assinará ainda nesta semana uma ordem executiva estabelecendo uma regulamentação nacional única para a Inteligência Artificial (IA).
Segundo o republicano, a medida visa impedir que empresas do setor tenham de cumprir exigências diferentes em cada um dos 50 estados. “Não se pode esperar que uma empresa obtenha 50 aprovações toda vez que quiser fazer algo. Isso nunca funcionará!”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.
O presidente afirmou que “a IA será destruída no seu início” se não houver uma norma federal padronizada. “Deve haver apenas um conjunto de regras se quisermos continuar liderando em IA. Estamos superando todos os países nesta corrida neste momento, mas isso não durará muito se tivermos 50 estados, muitos deles com práticas questionáveis, envolvidos nas regras e no processo de aprovação”, declarou.
Conflito com legislações estaduais
Nos últimos anos, estados como a Califórnia aprovaram leis próprias para disciplinar o desenvolvimento e o uso da tecnologia. Em reação, Trump já havia criticado o que chamou de “superregulamentação” estadual.
No fim de novembro, procuradores-gerais de 36 estados, de ambos os partidos, enviaram carta ao Congresso defendendo a manutenção da autonomia para aplicar leis existentes e criar novas abordagens diante dos desafios da IA. Eles argumentaram que as administrações estaduais são mais ágeis para acompanhar a rápida evolução da tecnologia.
A ordem executiva anunciada por Trump deve ser formalizada nos próximos dias, mas ainda precisará detalhar como o governo federal pretende harmonizar as normas já vigentes em diferentes jurisdições estaduais.
Com informações de Gazeta do Povo
