O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, um decreto que enquadra o fentanil e seus principais precursores químicos como armas de destruição em massa.
Segundo a Casa Branca, a medida estende o arcabouço legal para o combate ao narcótico e ativa instrumentos de segurança nacional voltados a desarticular cartéis e redes transnacionais responsáveis pela produção, financiamento e distribuição da substância.
Equiparação a arma química
O texto do decreto determina que o fentanil passe a ser tratado nos Estados Unidos com o mesmo nível de ameaça de um agente químico. O governo ressalta que centenas de milhares de norte-americanos morreram por overdose ligada ao opioide sintético e alerta para o risco de uso deliberado da droga em ataques de grande escala.
Determinações aos departamentos federais
• O Departamento de Justiça deverá intensificar investigações e processos criminais, com penas mais severas para casos de tráfico.
• Os Departamentos de Estado e do Tesouro foram instruídos a adotar sanções contra ativos e instituições financeiras que auxiliem a cadeia do fentanil.
• O Departamento de Guerra, em cooperação com o Departamento de Segurança Interna, terá de atualizar protocolos de resposta a incidentes químicos para contemplar a nova ameaça.
Financiamento de violência
O governo dos EUA argumenta que cartéis e organizações terroristas estrangeiras utilizam os lucros do fentanil para custear assassinatos, atos de terrorismo e insurgências, além de alimentar disputas armadas por rotas de tráfico.
O decreto entra em vigor imediatamente após a assinatura.
Com informações de Gazeta do Povo
