O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mirar o sistema judiciário norte-americano nesta segunda-feira (30), mantendo a questão migratória no centro de sua agenda de segundo mandato.
Pelas redes sociais, o republicano afirmou que “o mundo está enriquecendo com a venda de cidadania” para os EUA, enquanto, segundo ele, juízes impedem mudanças na legislação migratória. “Juízes e magistrados burros não farão um grande país!”, escreveu.
Trump aguarda o posicionamento da Suprema Corte sobre a ordem executiva que assinou nos primeiros dias do novo mandato. O documento proíbe a concessão de cidadania a crianças nascidas em território americano cujos pais estejam no país ilegalmente, temporariamente ou sem status de residente permanente.
A medida determina que agências federais deixem de emitir ou reconhecer documentos de cidadania para bebês que se enquadrem nessas condições e alcança nascimentos ocorridos mais de 30 dias após a entrada em vigor da ordem. A iniciativa, contudo, foi rapidamente contestada em tribunais de instâncias inferiores, o que suspendeu sua aplicação.
Na próxima quarta-feira (1º), os nove ministros da Suprema Corte ouvirão argumentos orais sobre a constitucionalidade da proposta presidencial. O debate deve se concentrar na Cláusula de Cidadania da 14ª Emenda, que estabelece: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãs dos Estados Unidos e do Estado onde residem”.
O veredicto do tribunal superior poderá definir o alcance do poder executivo na matéria e o futuro da chamada cidadania por nascimento no país.
Com informações de Gazeta do Povo
