La Paz — A Sala Plena do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Bolívia anulou, na quarta-feira (5), a sentença de dez anos de prisão imposta à ex-presidente interina Jeanine Áñez e determinou sua libertação imediata. A decisão encerra quase cinco anos de detenção da ex-chefe de Estado.
O julgamento foi revisto no âmbito do processo “Golpe de Estado II”, que investigava a forma como Áñez assumiu o poder em 2019 após a renúncia de Evo Morales. De acordo com o presidente do TSJ, Rómer Saucedo, o colegiado concluiu que o procedimento anterior “foi conduzido de maneira inadequada”.
“Foi declarada a nulidade da sentença (…) Hoje mesmo ela deve recuperar sua liberdade”, afirmou Saucedo ao anunciar o resultado.
Na manhã desta quinta-feira (6), Áñez deixou o Presídio de Miraflores, em La Paz, recepcionada por familiares e apoiadores que agitavam bandeiras e cartazes. À imprensa, a ex-presidente declarou que “jamais vai se arrepender” de ter assumido o comando do país em 2019 “quando ele precisou”.
Condenada em 2022, Áñez havia sido acusada de violar a linha de sucessão ao chegar à Presidência em meio a protestos e denúncias de fraude eleitoral. O governista Movimento ao Socialismo (MAS) classificou o episódio como golpe de Estado; a oposição defendeu que se tratou de transição constitucional.
Saucedo destacou que o veredicto ocorre “em um momento de renovação institucional” e representa um passo para “corrigir erros do passado” e reforçar a independência do Judiciário boliviano.
A libertação motivou mensagens de apoio, como a da líder opositora venezuelana María Corina Machado, que elogiou a “resistência” de Áñez.
Segundo a defesa, a ex-presidente permanecerá em La Paz para acompanhar, no sábado (8), a posse do presidente eleito Rodrigo Paz e, em seguida, viajará a Trinidad para reencontrar a família.
Com informações de Gazeta do Povo
