O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após o aval dos senadores, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Pelo tratado, os dois blocos concordam em eliminar tarifas de importação de forma escalonada. O Mercosul zerará taxas sobre 91% dos produtos europeus imediatamente ou num prazo de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia suspenderá tarifas sobre cerca de 95% dos itens originários do Mercosul, de forma imediata ou em até 12 anos.
A relatoria ficou a cargo da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). Ao defender a aprovação, ela classificou o resultado das negociações como “um elo entre a ordem multilateral consolidada no pós-guerra e um cenário internacional cada vez mais fragmentado”. A parlamentar ressaltou, contudo, que o Congresso deverá acompanhar a aplicação do acordo para detectar possíveis entraves regulatórios e ajustar a legislação brasileira.
Negociado ao longo de 25 anos, o texto prevê não só a redução gradual de tarifas, mas também a adoção de padrões comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas.
Para entrar em vigor definitivamente, o tratado precisa da ratificação de todos os países integrantes dos dois blocos. Até agora, Uruguai, Paraguai e Argentina já aprovaram o documento, enquanto, no lado europeu, ainda há resistências que podem adiar o início da vigência.
Com informações de Gazeta do Povo
