O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, anunciou nesta sexta-feira (3) que vai apresentar ao Parlamento uma proposta de reforma para incluir o aborto entre os direitos previstos na Constituição do país.
Maioria qualificada necessária
A mudança será submetida ao procedimento ordinário de alteração constitucional, que exige o apoio de três quintos dos deputados e senadores. A aprovação é considerada difícil diante da atual correlação de forças nas duas Casas.
Reação a medida aprovada em Madri
O anúncio ocorreu dias depois de a Câmara de Madri aprovar, por iniciativa do partido Vox com apoio do conservador Partido Popular (PP), a divulgação permanente de informações sobre “trauma pós-aborto” em unidades de saúde e centros de atendimento à mulher. A decisão provocou críticas da esquerda.
“Com este governo, em matéria de direitos sociais, nem um passo atrás”, afirmou Sánchez na rede social X, ao prometer enviar o projeto de emenda constitucional.
Legislação atual e impacto da reforma
Hoje, o aborto é permitido na Espanha até a 14ª semana de gestação, sem restrições, e até a 22ª semana quando há risco para a vida ou saúde da gestante ou anomalias fetais graves. O Tribunal Constitucional validou a norma em 2023.
Se o texto for aprovado, a Espanha se tornará o segundo país a inserir o direito ao aborto em sua Carta Magna, depois da França, que o fez em 2024.
Critérios científicos para informações
O projeto também determina que todas as orientações fornecidas às mulheres sobre interrupção da gravidez sejam “científicas, objetivas” e respaldadas por organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Americana de Psiquiatria (APA).
Críticas da direita
O secretário-geral do Vox, Ignacio Garriga, classificou a iniciativa como uma “manobra” do primeiro-ministro. “Pedro Sánchez é o maior inimigo das mulheres”, declarou, atribuindo ao governo aumentos em índices de violência sexual, mutilação genital feminina e casamentos forçados. Garriga ainda acusou o premiê de tentar “encobrir casos de corrupção” envolvendo familiares e aliados.
Com informações de Gazeta do Povo
