Um novo relatório do Departamento de Estado norte-americano, divulgado nesta terça-feira (12), indica que a situação dos direitos humanos no Brasil piorou em 2024. O documento, produzido já na administração do ex-presidente Donald Trump, afirma que foram adotadas medidas “amplas e desproporcionais” que minaram a liberdade de expressão, afetando sobretudo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas e políticos eleitos.
O texto critica diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o relatório, ações contra manifestações consideradas antidemocráticas e declarações de Lula sobre a guerra entre Israel e o grupo Hamas configurariam restrição ao debate público e, no caso do mandatário, indícios de antissemitismo.
Comparação com o documento de 2024
A avaliação contrasta com o relatório anterior, publicado em 2024 no último ano da gestão Joe Biden, que analisou o período de 2023. Na ocasião, o Departamento de Estado registrou melhora na liberdade de imprensa após a saída de Bolsonaro da Presidência e considerou as eleições que reconduziram Lula ao Planalto “livres e justas”.
O relatório da era Biden afirmou que a Constituição brasileira garante pleno direito à liberdade de expressão e que o governo federal respeitava esse princípio. Também descreveu Bolsonaro como um ex-presidente que “atacava verbalmente jornalistas e veículos de imprensa”, ressaltando redução nos ataques a profissionais de mídia após a mudança de governo.
A edição de 2024 ainda destacou medidas federais contra o antissemitismo, como a prisão de integrantes de células neonazistas e a criminalização do nazismo, e demonstrou preocupação com o “discurso de ódio” nas redes sociais.
Outros países citados
Além do Brasil, o relatório divulgado agora sob Trump menciona retrocessos em diversas nações. Na Europa, Alemanha, Reino Unido e França foram listadas por supostas restrições à liberdade de expressão e por casos de violência motivada por antissemitismo. Na América Latina, Cuba, Venezuela e Nicarágua aparecem com denúncias de desaparecimentos, tortura, fraudes eleitorais e perseguição religiosa.
Imagem: Ricardo Stuckert via gazetadopovo.com.br
O documento classifica ainda a China como responsável por “genocídio e crimes contra a humanidade” contra uigures e outras minorias muçulmanas na região de Xinjiang.
Embora as duas publicações tenham como base o mesmo processo de monitoramento anual de direitos humanos, a diferença de foco entre os relatórios evidencia mudanças de abordagem entre as administrações democrata e republicana em Washington.
Com informações de Gazeta do Povo
