Havana – Um estudo da organização espanhola Prisoners Defenders, divulgado em 20 de janeiro, detalha a estrutura de vigilância digital mantida pelo regime cubano contra cidadãos que expressam críticas nas redes sociais ou em mensagens privadas.
A pesquisa ouviu 200 cubanos residentes na ilha e no exterior entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Entre os entrevistados, 98,5% relataram ter sofrido algum tipo de sanção, ameaça, citação policial ou represália indireta relacionada à atividade on-line.
Sistema de “ciberpatrulhamento”
De acordo com o relatório, o governo opera um esquema permanente de monitoramento de plataformas como Facebook, WhatsApp e Telegram. Em 76,5% dos casos analisados, agentes de segurança apresentaram postagens, capturas de tela, áudios ou mensagens privadas durante interrogatórios para justificar advertências ou punições.
Após críticas públicas ao regime, 84,5% dos entrevistados disseram ter notado vigilância física, incluindo patrulhas diante de suas residências, visitas de intimidação e, em situações mais graves, instalação de câmeras direcionadas às casas.
Cortes seletivos e bloqueios
O documento aponta que 77,5% dos participantes sofreram interrupções específicas de conexão – linhas individuais eram desligadas enquanto vizinhos permaneciam on-line. Também foram registrados bloqueios de redes sociais, veículos independentes e serviços de VPN, sobretudo em períodos de protestos ou datas simbólicas.
Quase metade dos entrevistados percebeu acessos não autorizados às próprias contas ou alterações de senha, enquanto 65,5% afirmaram ter sido forçados a desbloquear celulares, fornecer códigos de acesso ou permitir a cópia de arquivos pessoais sem ordem judicial.
Como consequência, mais da metade admite ter reduzido ou abandonado publicações políticas, apagado conteúdos antigos, deixado grupos de mensagens ou encerrado perfis.
Base legal para repressão
A Prisoners Defenders destaca que a legislação cubana sustenta a política de controle digital. O Decreto-Lei 370, de 2018, prevê multas e penas administrativas para conteúdos considerados “contrários ao interesse social”. Artigos do Código Penal de 2022 também são utilizados para investigar e acusar usuários por material divulgado na internet.
Para a ONG, a vigilância on-line não é pontual, mas parte de “uma política estrutural de controle estatal” que evoluiu do monitoramento de linhas telefônicas e correspondência para o ambiente virtual, sem salvaguardas judiciais independentes.
O relatório conclui que a expansão do acesso à internet na ilha ocorreu sem a criação de garantias democráticas ou mecanismos de proteção dos direitos digitais, transformando o espaço virtual em mais um campo de repressão política.
Com informações de Gazeta do Povo
