Paris (França) – O prefeito de Chessy, cidade localizada na região metropolitana de Paris, Olivier Bourjot, renunciou às funções executivas depois que a Justiça francesa determinou que ele realizasse o casamento civil de um imigrante que estava sob ordem de expulsão do país (OQTF).
A decisão partiu do Tribunal Judicial de Meaux em 10 de dezembro de 2025. O juiz ordenou que a prefeitura oficializasse a união, responsabilidade que, na França, cabe ao prefeito ou a seus adjuntos na condição de oficiais do estado civil.
Bourjot havia recusado a celebração alegando a situação migratória de um dos noivos, cuja nacionalidade não foi divulgada. Para não descumprir a determinação judicial nem contrariar sua posição política, ele e todos os adjuntos abriram mão dos cargos executivos, permanecendo apenas como vereadores — função que não inclui a condução de casamentos.
Em comunicado, o prefeito afirmou que a renúncia buscou “conciliar respeito à decisão da Justiça com a coerência política” de sua gestão. A saída, porém, não impede eventual responsabilização penal: o Ministério Público francês alertou que a resistência reiterada a cumprir a ordem pode configurar infração prevista no Código Penal.
Segundo a promotoria, não foram encontrados indícios de “casamento por conveniência”. O relacionamento foi considerado legítimo e a ordem de expulsão contra o estrangeiro está suspensa, motivo pelo qual o tribunal determinou a realização da cerimônia.
Com informações de Gazeta do Povo
