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ONU estuda instalar agências em Nairóbi enquanto governo queniano é acusado de violações de direitos humanos

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A Organização das Nações Unidas analisa a possibilidade de transferir para Nairóbi, em 2026, as sedes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Entidade da ONU para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). A informação foi divulgada em fevereiro pelo primeiro-secretário do gabinete do Quênia, Musalia Mudavadi.

A capital queniana já abriga, desde 1996, um dos quatro principais escritórios da ONU, além dos programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Se confirmada, a nova mudança ampliará a presença institucional da organização no país africano.

Governo sob críticas

O eventual reconhecimento ocorre no momento em que o presidente William Ruto, no cargo desde 2022, enfrenta acusações recorrentes de repressão a manifestantes, censura à imprensa e perseguição a críticos. Ruto foi vice-presidente e ministro de Interior, Agricultura e Ensino Superior, e chegou a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por envolvimento na violência política de 2007-2008; as acusações foram retiradas em 2016.

A Comissão de Direitos Humanos do Quênia (KHRC) enviou no ano passado uma carta à ONU contestando a candidatura do país ao Conselho de Direitos Humanos para o período 2025-2027. Mesmo assim, o Quênia conquistou a vaga temporária em votação na Assembleia Geral.

No documento, a KHRC relatou que forças de segurança mataram pelo menos 60 pessoas durante protestos contra o aumento de impostos em junho e julho de 2024, além de 65 desaparecimentos forçados e mais de 1,4 mil detenções de manifestantes pacíficos. A ONG também mencionou prisões de defensores de direitos humanos, uso de força excessiva contra médicos em greve, investigações arbitrárias contra organizações civis e advertências a veículos de comunicação para que não transmitissem atos ao vivo.

Outra crítica aponta o descumprimento de ordens judiciais, como o caso do ex-inspetor-geral interino de polícia Gilbert Masengeli, que ignorou sete decisões que determinavam revelar o paradeiro de três ativistas sequestrados.

ONU estuda instalar agências em Nairóbi enquanto governo queniano é acusado de violações de direitos humanos - Imagem do artigo original

Imagem: DANIEL IRUNGU via gazetadopovo.com.br

Alerta vindo da própria ONU

Em julho deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) divulgou boletim registrando ao menos 11 mortes e 567 prisões em protestos de 7 de julho, poucas semanas depois de outras 15 mortes e centenas de feridos em 25 de junho. O alto comissário Volker Türk pediu investigações “rápidas, completas, independentes e transparentes” sobre os episódios.

Decisão ainda indefinida

No início de agosto, o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, afirmou que as discussões sobre a transferência das três agências ainda estão em estágio inicial. Segundo ele, a organização avalia alternativas para reduzir custos operacionais, o que inclui deslocar mais operações para o campo ou para localidades com despesas menores. Não há previsão de data para a conclusão do processo.

Com a vaga no Conselho de Direitos Humanos já garantida e a possível chegada de novas agências, a ampliação do escritório da ONU no Quênia segue em análise, apesar das reivindicações de organizações civis e dos alertas do próprio sistema das Nações Unidas.

Com informações de Gazeta do Povo