Familiares de detidos por razões políticas realizaram um protesto nesta terça-feira (10) diante da Assembleia Nacional, em Caracas, para denunciar que o projeto de lei de anistia patrocinado pelo chavismo não contemplará mais de 50% dos presos políticos na Venezuela.
A manifestação ocorreu enquanto o Parlamento, dominado pelo governo, conduz consultas públicas sobre o texto aprovado em primeira discussão. A diretora do Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos (Clipp), Andreína Baduel, afirmou que, na forma atual, a proposta “exclui mais da metade” dos casos e cobrou “outros mecanismos” para libertação dos detidos.
“Há anos pedimos mesas de diálogo com observadores internacionais, mas o Estado prefere continuar violando direitos humanos”, declarou Baduel, irmã do preso político Josnar Baduel. Outros membros da família também foram alvo de perseguição: o irmão Raúl Emilio Baduel foi libertado e depois exilado, enquanto o pai, o general Raúl Isaías Baduel — ex-ministro da Defesa de Hugo Chávez — morreu na prisão em 2021. O regime atribuiu o óbito à Covid-19; os parentes contestam.
Segundo Baduel, o projeto apresentado pela vice-presidente em exercício, Delcy Rodríguez, não abrange prisões ocorridas em 2018, 2020, 2021, 2022 e 2023, anos que concentram a maior parte dos registros. Embora o texto mencione anistia para delitos cometidos entre 1999 e janeiro de 2026, o artigo 6 lista apenas nove anos específicos: 2002, 2003, 2004, 2007, 2013, 2014, 2017, 2019 e 2024.
Os deputados chavistas Jorge Arreaza, que lidera a comissão que analisa a proposta, e Pedro Infante, vice-presidente da Assembleia, receberam uma comissão de familiares para ouvir as reclamações sobre o texto em debate.
A organização Foro Penal, responsável por grande parte das defesas, informou na segunda-feira (9) ter confirmado 426 libertações desde o início do processo, anunciado em 8 de janeiro. O governo interino afirma ter libertado 897 pessoas desde dezembro, mas não divulgou lista oficial com seus nomes.
Com informações de Gazeta do Povo
