O presidente venezuelano Nicolás Maduro solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que autorize a retirada da nacionalidade de qualquer cidadão que, segundo ele, se alinhe a um “exército imperialista estrangeiro” com o objetivo de invadir a Venezuela. O anúncio foi feito na quarta-feira, 30 de outubro de 2025.
Maduro acusou o líder opositor Leopoldo López, exilado em Madri desde 2020, de “pedir que o exército gringo se meta” no país e afirmou que a medida busca impedir ações que comprometam a soberania nacional. “Solicitei a consideração constitucional para que se retire a nacionalidade venezuelana, toda a documentação e o que for preciso tirar, de acordo com a lei e a Constituição”, declarou.
O governante citou o artigo 130 da Constituição, que determina o dever dos venezuelanos de “honrar e defender a pátria” e proteger a soberania. Entretanto, o artigo 35 do próprio texto constitucional estabelece que venezuelanos por nascimento “não poderão ser privados de sua nacionalidade”, permitindo a revogação apenas da cidadania obtida por naturalização.
No fim de semana anterior, a vice-presidenta Delcy Rodríguez informou que Maduro encaminhou ao TSJ um pedido formal para retirar a cidadania de López, justificando a solicitação pelo suposto “chamado a uma invasão militar” e “promoção permanente do bloqueio econômico”. Rodríguez também anunciou a anulação imediata do passaporte do opositor.
Em resposta, López declarou à agência EFE que seria “o primeiro cidadão nascido na Venezuela” a sofrer tal medida e afirmou que Maduro está “encurralado”. O partido de López, Vontade Popular, classificou a iniciativa como uma cópia dos “padrões repressivos das ditaduras de Cuba e Nicarágua”.
A ofensiva judicial ocorre em meio ao deslocamento de unidades militares dos Estados Unidos no mar do Caribe, próximo à costa venezuelana, e após declarações de López de que a negociação política já não seria suficiente para promover mudanças no país, defendendo maior “pressão” de Washington.
Com informações de Gazeta do Povo
