Buenos Aires – O juiz federal argentino Sebastián Ramos enviou nesta quarta-feira (4) um pedido formal aos Estados Unidos para que extraditem o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro à Argentina, onde ele responde a um processo por crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Venezuela.
Na decisão, o magistrado determinou a expedição de uma carta rogatória internacional com base no tratado de extradição vigente entre Argentina e Estados Unidos. O documento informa que Maduro foi “recentemente detido na Venezuela e transferido, sob custódia, para território norte-americano”.
O caso contra o ex-líder chavista tramita na Justiça argentina desde 2023, após denúncia apresentada pelo Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD). A ação se apoia no princípio da jurisdição universal, que permite julgar violações graves de direitos humanos independentemente do local onde ocorreram ou da nacionalidade das vítimas e dos acusados.
Em setembro de 2024, Ramos já havia emitido ordem de prisão contra Maduro, contra o então ministro do Interior venezuelano, Diosdado Cabello, e outros integrantes do regime. Na ocasião, a Câmara Federal concluiu que a cúpula chavista executou “um plano sistemático, prolongado e organizado” de perseguição, sequestro, tortura e assassinato contra civis.
Com a captura de Maduro pelos EUA em 3 de janeiro, o procurador argentino Carlos Stornelli solicitou, dois dias depois, a abertura do procedimento de extradição ativa para que o ex-ditador seja julgado em Buenos Aires.
Com informações de Gazeta do Povo