Jornais e agências internacionais repercutiram nesta quarta (17) e quinta-feira (18) a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Dosimetria, texto que modifica os critérios de fixação de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode diminuir substancialmente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O La Nacion, da Argentina, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou intenção de vetar a proposta. Se Lula sancionar o projeto, Bolsonaro teria a pena reduzida de 27 anos para dois anos e quatro meses de prisão. O jornal observou que, mesmo diante de eventual veto, o Congresso pode derrubá-lo em nova votação.
A agência Reuters ressaltou a expectativa de resistência tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do chefe do Executivo para que o texto entre em vigor. A agência lembrou que uma versão preliminar do projeto, apresentada por parlamentares de direita, previa anistia total aos envolvidos nos protestos pós-eleitorais, mas esse trecho foi retirado na votação.
O britânico The Guardian informou que, embora o PL esteja longe da anistia completa solicitada por Bolsonaro e seus filhos, a família do ex-presidente comemorou a aprovação.
Nos Estados Unidos, o The Washington Post publicou que, se o projeto superar um provável veto de Lula, Bolsonaro poderá ser transferido para prisão domiciliar em 2028.
O argentino Infobae classificou o aval do Senado como passo crucial para rever as sentenças relacionadas ao 8 de janeiro, facilitando a redução do tempo de prisão e acelerando a migração para regimes menos restritivos. O veículo reforçou que o texto segue agora para decisão de Lula e poderá ser questionado no STF.
Com informações de Gazeta do Povo
