O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, a suspensão do uso de verbas federais em procedimentos de transição de gênero destinados a menores de 18 anos. As novas regras atingem hospitais e prestadores de serviços que realizam terapias hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgias de redesignação sexual.
“Hoje estamos tomando seis medidas decisivas, guiadas pela ciência de mais alto nível e pela ordem executiva assinada na primeira semana do segundo mandato do presidente Donald Trump, para proteger crianças de mutilação química e cirúrgica”, declarou o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., durante entrevista coletiva.
Entre as ações anunciadas, Kennedy Jr. assinou uma declaração que classifica esses procedimentos como inseguros e ineficazes para jovens com disforia de gênero. Paralelamente, os Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS) propuseram regulamentação que proíbe o repasse de recursos federais a instituições que ofereçam esse tipo de atendimento.
Se aprovadas, as normas impedirão o pagamento de tratamentos de transição a prestadores e hospitais que atendam crianças e adolescentes. O secretário informou ainda o envio de cartas de advertência a 12 fabricantes de faixas compressoras para tórax, usadas no pós-operatório de mastectomias oncológicas, para coibir a venda desses produtos a menores. Em caso de descumprimento, as empresas poderão sofrer ações coercitivas, incluindo apreensão de mercadorias.
Kennedy também afirmou que o Departamento de Saúde trabalha para reverter a iniciativa do governo anterior, de Joe Biden, que buscava incluir a disforia de gênero na definição de deficiência. Segundo comunicado oficial, “as evidências disponíveis não sustentam que bloqueadores de puberdade, hormônios de transição e cirurgias sejam seguros ou eficazes para crianças e adolescentes”.
As medidas, antecipadas pela imprensa desde outubro, vêm sendo criticadas por profissionais de saúde e organizações de direitos LGBT+, que apontam dificuldades adicionais no acesso de jovens trans ao atendimento médico. Atualmente, 27 estados já proíbem procedimentos de transição de gênero em menores, e uma ordem executiva de janeiro deste ano já restringia o financiamento federal para tais práticas.
Com informações de Gazeta do Povo
