Paris – O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, anunciou nesta terça-feira (14) a suspensão da reforma da Previdência aprovada em 2023, que elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos. A medida ficará congelada até a eleição presidencial de 2027.
Em discurso na Assembleia Nacional, Lecornu afirmou que “não haverá aumento da idade de aposentadoria de agora até janeiro de 2028”. O chefe de governo explicou que o intervalo servirá para buscar “outra rota” para equilibrar as contas públicas.
Ameaça de destituição acelerou recuo
Segundo o jornal Le Monde, deputados socialistas haviam sinalizado a apresentação imediata de uma moção de censura caso o premiê mantivesse em vigor a reforma. Diante da pressão, Lecornu optou pela suspensão do texto.
Impacto fiscal
O gabinete estima que a pausa custará 400 milhões de euros em 2026 e 1,8 bilhão de euros em 2027. “Suspender por suspender não faz sentido”, advertiu o primeiro-ministro, ressaltando a necessidade de encontrar soluções de financiamento.
Rejeição ao artigo 49.3
Lecornu descartou recorrer ao artigo 49.3 da Constituição — dispositivo que permite aprovar leis sem votação parlamentar, utilizado em 2023 pela então primeira-ministra Élisabeth Borne para emplacar a reforma. “O governo apresentará propostas, nós debateremos e vocês votarão”, declarou aos deputados.
Ida e volta no cargo
O premiê havia renunciado em 6 de outubro, alegando bloqueio legislativo causado pela oposição do Reagrupamento Nacional (RN) e da coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP). Quatro dias depois, o presidente Emmanuel Macron o reconduziu ao posto. Na ocasião, Lecornu reafirmou que a “restauração das finanças públicas” segue como prioridade.
A suspensão da reforma da Previdência passa a valer imediatamente e permanecerá em vigor, ao menos, até a posse do próximo presidente da República, em 2027.
Com informações de Gazeta do Povo
