A Assembleia Nacional da França aprovou, na noite desta segunda-feira (26), um projeto de lei que impede menores de 15 anos de utilizar redes sociais e proíbe o uso de celulares em escolas de ensino médio a partir do próximo ano letivo, que se inicia em 1º de setembro de 2026.
O texto recebeu 130 votos favoráveis e 21 contrários após um debate que avançou pela madrugada. Por ter tramitado em regime de urgência, a proposta segue agora para análise do Senado.
Apresentado por parlamentares governistas e apoiado diretamente pelo presidente Emmanuel Macron, o projeto contém apenas dois artigos. A deputada Laure Miller, coautora da medida, afirmou que a restrição é necessária para evitar que crianças tenham de “gerenciar sozinhas algo tão viciante”. Segundo ela, algoritmos expõem menores a conteúdos sobre suicídio e automutilação, com ênfase na plataforma TikTok.
Durante a discussão, a bancada do partido de esquerda A França Insubmissa tentou barrar a votação com uma moção de rejeição, acusando a proposta de ser “inaplicável”. O deputado Louis Boyard argumentou que adolescentes poderiam burlar a regra por meio de reconhecimento facial feito por adultos ou maquiagem para parecer mais velhos. A moção foi derrotada.
Em mensagem publicada na rede X, Macron defendeu pressa na aprovação da lei para proteger menores das “plataformas americanas” e “redes chinesas”. “O cérebro de nossos filhos não está à venda”, escreveu o presidente.
Relatórios de saúde pública embasam a iniciativa. A Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Laboral (ANSES) apontou, no início do ano, que aplicativos como TikTok, Snapchat e Instagram afetam negativamente o sono, a autoestima e o condicionamento físico dos adolescentes.
Para entrar em vigor, o projeto precisa do aval dos senadores franceses. Se aprovado sem alterações, a proibição valerá a partir de 1º de setembro de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
