O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou na quarta-feira (13) a revogação de vistos de autoridades cubanas e brasileiras acusadas de intermediar pagamentos destinados a financiar o governo de Havana por meio de programas internacionais de exportação de médicos.
Segundo Rubio, no programa Mais Médicos, criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff, gestores brasileiros utilizaram a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para repassar parte significativa dos salários dos profissionais diretamente ao regime comunista cubano.
Bilhões transferidos
Entre 2013 e 2017, o Brasil desembolsou cerca de R$ 13 bilhões com o Mais Médicos; aproximadamente R$ 7 bilhões foram enviados a Cuba. Pelo acordo, os médicos recebiam apenas entre 15% e 25% do valor pago pelo governo brasileiro, enquanto o restante ficava com Havana. Para evitar apreciação do Congresso Nacional, a contratação dos profissionais foi formalizada por meio da Opas.
Modelo reproduzido no exterior
Levantamento da ONG Observatory of Cuban Health (OCH) aponta que, até setembro de 2024, mais de 50 mil profissionais cubanos atuavam em missões organizadas pela ditadura em países da América Latina, África, Caribe e Europa.
Na Venezuela, cerca de 13 mil médicos trabalham sob supervisão direta do governo cubano, que retém parte substancial dos salários pagos pela gestão de Nicolás Maduro. No México, aproximadamente 5 mil profissionais atuam sem vínculo com o sistema de saúde local, geridos pela estatal cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (CSMC). Convênios semelhantes existem em Belize, Guiana, Trinidad e Tobago e Angola, frequentemente criticados por violações a direitos humanos.
Risco de exploração laboral
De acordo com a OCH, Nações Unidas e Comissão Interamericana de Direitos Humanos classificam os programas como de alto risco de exploração, já que o regime retém a maior parte dos vencimentos e impõe controle político aos trabalhadores.
Casos na Europa
Na Itália, reportagem do portal CubaNet revelou em junho que médicos enviados à região da Calábria recebem 1.200 euros mensais, enquanto o governo italiano paga cerca de 4.700 euros por profissional. A diferença é transferida à estatal CSMC. Horas extras e gratificações, como o 13º salário, sofrem descontos que podem chegar a 80%.
Imagem: Ernesto Mastrascusa via gazetadopovo.com.br
Receita bilionária e restrições
A ONG Prisoners Defenders calcula que os valores retidos por Havana geram bilhões de euros e dólares anuais, dos quais menos de 2% são reinvestidos no sistema de saúde da ilha. O restante seria direcionado a turismo, investimentos do regime e manutenção do aparato de repressão. Médicos que abandonam as missões ficam proibidos de retornar a Cuba por oito anos.
Documentos internos citados pela ONG revelam ainda que os profissionais não podem se deslocar sem autorização, filiar-se a sindicatos locais, participar de protestos ou manter contatos não relatados com residentes. Também são obrigados a participar de atos políticos e campanhas de propaganda, sob monitoramento constante das chamadas missões médicas.
Resposta de Havana
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, reagiu às sanções afirmando que as missões representam “cooperação legítima” e acusou Washington de adotar nova doutrina de política externa para pressionar o país. Ele assegurou que o programa continuará em funcionamento.
Com informações de Gazeta do Povo
