O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos excluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Instituto Lex de Estudos Jurídicos e Viviane Barci de Moraes – esposa do magistrado e diretora da entidade – da lista de pessoas e organizações sujeitas a sanções econômicas com base na Lei Magnitsky.
Os três nomes, incluídos ao longo de 2025 pelo governo Donald Trump, não aparecem mais no cadastro de sancionados disponível no site do Ofac. A reportagem solicitou esclarecimentos ao Tesouro norte-americano e aguarda retorno.
Sanções aplicadas em 2025
Moraes havia sido sancionado em julho, após decisões envolvendo redes sociais de empresas dos EUA e o processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro, as penalidades foram estendidas ao Instituto Lex e a Viviane Barci.
À época, as medidas previam bloqueio de ativos sob jurisdição norte-americana, impedimento de transações com cidadãos ou empresas dos EUA e restrições a organizações com participação igual ou superior a 50% dos sancionados.
Pedido do governo brasileiro
Em contatos recentes com Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada das punições impostas a autoridades brasileiras. Apesar disso, no início desta semana o Tesouro havia reiterado, em ofício ao congressista republicano Rick McCormick, os motivos que levaram à inclusão de Moraes na lista.
A revogação das restrições foi publicada nesta quinta-feira (12), sem detalhar os fundamentos da decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
