Washington (22.set.2025) – O subsecretário de Estado norte-americano para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos, Darren Beattie, afirmou nesta segunda-feira (22) que as sanções impostas pelo Departamento do Tesouro contra o Instituto Lex de Estudos Jurídicos e contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, servem como “claro alerta” a quem, segundo ele, apoia a “campanha sinistra” do magistrado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Beattie publicou a mensagem na rede social X em resposta a um comunicado do secretário de Estado, Marco Rubio. No texto, Rubio advertiu que indivíduos que “ameaçam os interesses dos Estados Unidos” ao proteger ou facilitar a atuação de Moraes “também serão responsabilizados”.
As punições foram adotadas com base na Lei Global Magnitsky, mecanismo que permite a Washington sancionar pessoas e entidades acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção em qualquer parte do mundo. Moraes já havia sido alvo da mesma legislação no fim de julho.
Bloqueio de bens e restrições de visto
Segundo o Tesouro, as medidas incluem:
- bloqueio de todos os bens dos sancionados que estejam em território norte-americano ou sob controle de cidadãos dos EUA;
- proibição de transações financeiras e comerciais com pessoas e empresas ligadas, direta ou indiretamente, em 50% ou mais, aos citados;
- restrição de concessão de licenças para eventuais operações autorizadas pela Ofac.
Além das sanções econômicas ao ministro, à sua esposa e ao instituto familiar, o governo Trump revogou nesta segunda-feira os vistos de entrada nos Estados Unidos do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outros cinco brasileiros associados a Moraes.
Condenação de Bolsonaro
A ofensiva norte-americana ocorre após a Primeira Turma do STF condenar Jair Bolsonaro, em 12 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. O processo teve Moraes como relator e foi classificado pela Casa Branca como “caça às bruxas”.
Com informações de Gazeta do Povo