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Eleitores suíços rejeitam imposto de 50% sobre heranças acima de 50 milhões de francos

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Berna, 30 nov. 2025 – A proposta de criar um imposto federal de 50% sobre heranças e doações que excedem 50 milhões de francos suíços (aproximadamente 53 milhões de euros) foi rejeitada por 78,2% dos eleitores em referendo realizado neste domingo (30) na Suíça.

Impulsionada pela ala jovem do Partido Socialista Suíço, a iniciativa não obteve maioria em nenhum dos 26 cantões. O Parlamento, dividido entre conservadores, socialistas, liberais e democratas-cristãos, além do governo de coalizão formado por essas forças, havia recomendado voto contrário, alegando risco de fuga de capitais.

Atualmente, não existe cobrança federal sobre heranças e doações; a tributação fica a cargo dos cantões, com alíquotas variadas e, em muitos casos, isenção para cônjuges e descendentes diretos.

Alcance e impacto estimados

Se aprovada, a medida alcançaria cerca de 2.500 contribuintes com patrimônios superiores a 50 milhões de francos. Projeções apontavam arrecadação anual entre 4 e 6 bilhões de francos (4,2 a 6,4 bilhões de euros) para financiar ações de combate às mudanças climáticas.

O Ministério da Fazenda alertou que, no médio prazo, a nova taxação poderia reduzir a receita, caso grandes fortunas deixassem o país ou desistissem de se instalar na Suíça — destino tradicional de empresários, artistas e personalidades estrangeiras.

Argumentos pró e contra

Defensores da proposta sustentavam que as 300 maiores fortunas suíças somam quase 900 bilhões de euros, valor próximo ao Produto Interno Bruto nacional, e que 80% desse montante é resultado de heranças. Eles também afirmavam que investimentos e estilos de vida dos ultrarricos agravam a crise climática, citando emissões de dióxido de carbono associadas a jatos privados e iates.

Do lado contrário, partidos governistas e entidades empresariais consideraram o imposto um desestímulo à permanência de capital no país, além de potencial fonte de insegurança jurídica.

Com a votação, a Suíça mantém o atual sistema descentralizado de tributação de heranças, sem cobrança em nível federal.

Com informações de Gazeta do Povo