O governo da Dinamarca apresentou, na sexta-feira (7), um projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes com menos de 15 anos de manter perfis em redes sociais. A medida é descrita pelas autoridades como uma das mais severas já anunciadas na Europa para proteger menores no ambiente digital.
Pelo texto, jovens a partir de 13 anos poderão ter acesso às plataformas somente com autorização expressa dos pais e após uma avaliação individual. A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, afirmou que o país vive uma “epidemia silenciosa” de exposição precoce a conteúdos violentos, sexuais e de automutilação.
Dados do governo apontam que 94% das crianças com menos de 13 anos já estão presentes em alguma rede social, e mais da metade das menores de 10 anos também utilizam esses serviços. Entre as plataformas mais populares estão Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok.
Verificação de idade e multas
O projeto prevê a verificação obrigatória da idade dos usuários por meio de um aplicativo nacional de identificação digital. Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas equivalentes a até 6% de sua receita global, em parceria com a Comissão Europeia, responsável pela aplicação das sanções na União Europeia.
“Não podemos forçar as empresas a adotar o nosso aplicativo, mas podemos exigir que provem a idade de seus usuários”, declarou Stage. Segundo a ministra, a maioria dos partidos do Parlamento já manifestou apoio à proposta, o que deve agilizar a aprovação nos próximos meses.
Exemplo australiano
A iniciativa dinamarquesa segue o caminho da Austrália, que em dezembro de 2024 se tornou o primeiro país a impedir legalmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A legislação australiana estabelece multas de até US$ 33 milhões a empresas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e Reddit que permitirem o cadastro de usuários fora dos limites etários previstos.
Se aprovado, o texto dinamarquês entrará em vigor após regulamentação detalhada, ainda sem data definida.
Com informações de Gazeta do Povo
