Brasília – Parte da comitiva brasileira que viajará a Nova York para a 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas segue à espera de visto dos Estados Unidos, a pouco mais de uma semana do início do debate geral previsto para 23 de setembro.
A pendência foi confirmada nesta segunda-feira (15) pelo diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas. Segundo o diplomata, Washington informou que os pedidos “estão em vias de processamento”, sem indicar prazo para conclusão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem autorização de entrada garantida, mas outros integrantes da delegação ainda aguardam resposta. De acordo com o jornal O Globo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, figura entre os solicitantes que continuam sem visto; ele, a esposa e a filha tiveram vistos anteriores revogados em razão do programa Mais Médicos.
Protesto na ONU
Na sexta-feira (12), o Brasil formalizou queixa em reunião de um comitê das Nações Unidas sobre o tema, contestando a demora e eventuais negativas norte-americanas. O encontro analisava, originalmente, a restrição imposta pelos EUA à Autoridade Palestina, impedida de entrar no país para o mesmo evento.
Memorando prevê limitações de deslocamento
No início de setembro, a agência Associated Press divulgou memorando do Departamento de Estado sugerindo restrições de circulação para as delegações de Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue. O documento propõe limitar os deslocamentos às imediações da sede da ONU, em Manhattan, exigindo autorização especial para saídas do perímetro — medida já aplicada a autoridades iranianas e cubanas em anos anteriores.
Acordo de 1947 e possibilidade de arbitragem
Pelo Acordo de Sede firmado em 1947 entre Estados Unidos e ONU, o país anfitrião deve conceder, sem custos e com celeridade, vistos diplomáticos a todos os representantes de Estados-membros. Caso haja recusa ou atraso injustificado, o Estado afetado pode recorrer a um procedimento arbitral formado por três árbitros: um indicado pelo secretário-geral da ONU, outro pelo secretário de Estado norte-americano e um terceiro escolhido de comum acordo; se não houver consenso, o presidente da Corte Internacional de Justiça define o nome.
O Itamaraty admite acionar esse mecanismo caso os vistos não sejam liberados a tempo da abertura dos trabalhos em Nova York.
Com informações de Gazeta do Povo
