A administração de Donald Trump foi instada por ex-integrantes do programa brasileiro Mais Médicos a retirar a imunidade da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em território norte-americano. O pedido partiu de quatro médicos cubanos que processam a entidade desde 2018 na Justiça federal dos Estados Unidos.
Em 13 de agosto de 2025, o governo norte-americano já havia cancelado vistos de servidores públicos de Cuba e de outros países, entre eles dois ex-funcionários do Ministério da Saúde do Brasil, sob a justificativa de participação no envio de profissionais cubanos a missões estrangeiras.
Acusações no processo
De acordo com a ação, na qual os médicos são representados pela Fundação para os Direitos Humanos em Cuba, os profissionais:
- foram obrigados a aceitar a transferência ao Brasil;
- tiveram documentos retidos e liberdade de circulação limitada;
- sofreram vigilância 24 horas por agentes de inteligência cubanos contratados pela Opas;
- tiveram famílias mantidas em Cuba como forma de pressão;
- receberam apenas 10% ou menos do valor pago pelo governo brasileiro pelos serviços prestados.
Entre 2013 e 2018, o Brasil desembolsou US$ 2,58 bilhões à Opas para remunerar mais de 10 mil médicos cubanos. Segundo a ONG, ao menos US$ 2,3 bilhões foram transferidos a Havana, enquanto a organização reteve cerca de 5% em taxas administrativas.
Pedido formal a Trump
Em junho, a Fundação para os Direitos Humanos em Cuba solicitou oficialmente que Trump recorra à Lei de Imunidade de Organização Internacional (Ioia) para revogar a proteção concedida à Opas em casos relacionados ao Mais Médicos. Uma decisão judicial de 2022 já havia admitido que a entidade poderia ser processada por essas acusações, mas a organização apelou com base na Ioia e em uma ordem executiva de 1960, assinada pelo então presidente Dwight Eisenhower, que lhe confere status de organismo internacional.
Imagem: Ser Amantio di Nicolao via gazetadopovo.com.br
A Ioia permite ao presidente dos Estados Unidos retirar, alterar ou anular a imunidade de organizações internacionais. O pleito dos médicos cubanos limita-se às ações diretamente vinculadas ao programa brasileiro.
Com informações de Gazeta do Povo
