Washington (18.ago.2025) – A proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que Volodymyr Zelensky ceda regiões da Ucrânia à Rússia a fim de encerrar a guerra enfrenta um obstáculo jurídico central: a própria Constituição ucraniana.
Na sexta-feira (15), após encontro no Alasca com o líder russo Vladimir Putin, Trump declarou à Fox News ter chegado a um entendimento com o Kremlin sobre a possibilidade de Kiev abrir mão de parte de seu território. Nesta segunda-feira (18), horas antes de receber Zelensky e dirigentes europeus e da Otan na Casa Branca, o chefe da Casa Branca voltou ao tema em sua rede Truth Social, sugerindo que a paz passaria pela renúncia da Ucrânia à Crimeia – anexada pela Rússia em 2014 – e à entrada na Otan.
Somando a península da Crimeia, áreas das províncias de Lugansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia incorporadas por Moscou desde 2022 por referendos considerados fraudulentos, além de pequenas faixas em Sumy e Kharkiv, tropas russas controlam hoje cerca de 19% do território ucraniano.
No fim de semana, Zelensky admitiu a possibilidade de “congelar” a atual linha de frente como passo inicial para um cessar-fogo. “Precisamos de negociações reais, o que significa começar de onde a linha está agora”, afirmou.
Referendo obrigatório
A cessão definitiva de qualquer parte do país, porém, não pode ser decidida apenas pelo presidente. O artigo 73 da Constituição determina que alterações territoriais só podem ser aprovadas por referendo nacional. Para convocá-lo, é necessário reunir assinaturas de 3 milhões de eleitores distribuídos em pelo menos dois terços das regiões.
Imagem: AARON SCHWARTZ via gazetadopovo.com.br
Resistência popular
Levantamento do Instituto Internacional de Sociologia de Kiev, realizado em junho e citado pela agência Reuters, aponta forte oposição popular à entrega de terras: 68% dos entrevistados rejeitam reconhecer oficialmente as áreas ocupadas como russas, enquanto 24% aceitariam a medida. Além disso, 78% recusam ceder territórios ainda sob controle de Kiev – condição exigida por Putin para incluir partes não ocupadas de Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia em um eventual acordo. Moradores de zonas sob ocupação russa não participaram da pesquisa.
Assim, qualquer entendimento que preveja concessões territoriais dependerá do aval dos eleitores ucranianos, o que coloca em xeque a proposta discutida por Trump e Putin.
Com informações de Gazeta do Povo
