A partir desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, contraceptivos vendidos na China passam a ser tributados em 13% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a mesma alíquota aplicada à maioria dos bens de consumo no país. A mudança encerra uma isenção que vigorava desde 1994.
Na direção oposta, o governo chinês decidiu isentar do IVA serviços de creche, casamento e cuidados com idosos. A medida faz parte de um pacote mais amplo de políticas para estimular casamentos e aumentar a taxa de natalidade, que inclui extensão de licenças parentais e incentivos financeiros a famílias.
Queda populacional persiste
Dados oficiais indicam que a população chinesa diminuiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024. No ano passado, nasceram 9,54 milhões de bebês — pouco mais da metade do registrado dez anos antes, quando Pequim começou a flexibilizar a antiga política do filho único, em vigor de 1980 a 2015.
Estudo de 2024 do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de Pequim, aponta que criar um filho na China está entre os empreendimentos mais caros do mundo. Além dos gastos com educação, o relatório destaca a dificuldade das mulheres em conciliar carreira e maternidade como um dos principais obstáculos para a recuperação da taxa de natalidade.
Com informações de Gazeta do Povo
