Washington (EUA) — O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes divulgou nesta quarta-feira (1º) um relatório que aponta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como responsável por uma “campanha de censura” e “guerra jurídica” com alcance internacional. Segundo o documento, as decisões do magistrado sobre remoção de conteúdos em redes sociais podem afetar a eleição presidencial brasileira marcada para outubro de 2026.
O colegiado sustenta que as ordens de exclusão determinadas no Brasil têm efeito global e foram emitidas “em coordenação com censores dos Estados Unidos e de outros países”. Para os parlamentares, a iniciativa “representa uma ameaça à liberdade de expressão dos americanos” ao buscar “suprimir a dissidência política em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos”.
Alvos ligados à família Bolsonaro
De acordo com o relatório, muitas determinações de Moraes miram adversários do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026, o ministro teria assinado uma série de decisões contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA e defende a aplicação de sanções norte-americanas contra o magistrado. Eduardo é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e irmão de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto.
O texto também menciona que, em novembro de 2025, Moraes participou do julgamento no STF que autorizou a abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por sua atuação política em território norte-americano.
Sigilo e impacto eleitoral
O Comitê Judiciário afirma que as plataformas atingidas pelas ordens de remoção estão proibidas de revelar aos proprietários dos perfis a existência das determinações, devido ao sigilo imposto pela investigação conduzida pela Polícia Federal. Para os congressistas, essa confidencialidade “prejudica a capacidade de resposta dos censurados” e pode comprometer o debate público às vésperas da eleição brasileira, na qual pesquisas indicam empate técnico entre Flávio Bolsonaro e Lula.
Presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, o colegiado prometeu continuar monitorando “ameaças externas de censura” para embasar projetos que protejam “os direitos fundamentais dos cidadãos americanos”. A maioria dos integrantes do comitê pertence ao Partido Republicano, mesma legenda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A reportagem solicitou posicionamento ao ministro Alexandre de Moraes, por meio da assessoria do STF, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Com informações de Gazeta do Povo
