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Tribunal espanhol absolve autor de ataque a igrejas por doença mental e ordena internação de até 30 anos

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Madri – O marroquino Yassine Kanjaa, responsável pelo ataque a duas igrejas em Algeciras, sul da Espanha, em 25 de janeiro de 2023, foi absolvido nesta semana das acusações de assassinato, tentativa de assassinato e terrorismo. A Audiencia Nacional concluiu que o réu era inimputável em razão de um transtorno psiquiátrico e determinou sua internação em um centro psiquiátrico penitenciário por até 30 anos.

A sentença, divulgada na sexta-feira (28), afirma que Kanjaa sofria de “quadro psicótico agudo de tipo esquizofrênico” no momento dos fatos, o que anulou sua capacidade de compreender o que fazia e de controlar seus atos. Por essa razão, os magistrados aplicaram a absolvição por inimputabilidade e substituíram a pena de prisão por medida de segurança de longa duração.

Debate sobre motivação

No julgamento, Promotoria e defesa divergiram sobre a origem do ataque. O Ministério Público sustentava motivação jihadista e pediu 50 anos de prisão por terrorismo, enquanto a defesa atribuiu o crime exclusivamente à doença mental. A corte optou por esta última tese, destacando que o acusado apresentava delírios de conteúdo religioso, perda de contato com a realidade e incapacidade de inibir impulsos.

Imagens de segurança e testemunhos mostraram que Kanjaa entrou primeiro na igreja de San Isidro, feriu o padre Antonio Sánchez Lucena com um facão e, em seguida, dirigiu-se à paróquia de La Palma, onde matou o sacristão Diego Valencia. Apesar de reconhecer os fatos, a Audiencia Nacional entendeu que não houve “alteração grave da paz pública”, requisito do Código Penal espanhol para enquadramento como terrorismo.

Indenizações e recurso

A decisão fixou indenização de 150 mil euros para a viúva de Diego Valencia, 50 mil euros para cada filho da vítima e valores adicionais a feridos e familiares. A família do sacristão anunciou que recorrerá, alegando que a sentença ignora o componente ideológico do ataque e pode criar precedente para afastar a tipificação de terrorismo por meio de laudos psiquiátricos.

Kanjaa permanecerá internado e só poderá deixar a unidade com autorização expressa do tribunal. Os juízes justificaram o prazo máximo de 30 anos pelo risco que, segundo laudos médicos, o réu ainda representa à sociedade, uma vez que continua apresentando delírios e não demonstra arrependimento.

Com informações de Gazeta do Povo