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Uma mulher de 74 anos foi presa perto do Hospital Universitário Queen Elizabeth, em Glasgow, tornando-se a primeira pessoa detida sob a nova “Lei de Zonas de Acesso Seguro” da Escócia. Ela foi acusada de violar a Lei de Serviços de Aborto, que entrou em vigor em setembro de 2023 e visa proteger clínicas de aborto.
O que aconteceu com a idosa em Glasgow?
A Polícia da Escócia recebeu um relatório sobre pessoas reunidas próximo ao hospital, onde são realizados procedimentos de aborto. Ao chegarem no local, os agentes encontraram a mulher segurando uma placa com os dizeres: “Coerção é um crime, aqui para conversar, somente se você quiser”. A polícia imediatamente prendeu a mulher e removeu a placa.
Detalhes da nova legislação
A legislação estabelece uma área de exclusão de 200 metros ao redor de 30 clínicas de aborto na Escócia. A lei foi criada para evitar que ações que possam ser interpretadas como interferência no acesso aos serviços nas áreas designadas sejam punidas. As penalidades incluem multas de até £ 10 mil (US$ 12.600) e, em casos mais graves, punições ainda mais severas, conforme reportado pela BBC.
Reações à prisão
Gillian Mackay, parlamentar defensora do aborto que propôs a legislação, elogiou a ação da polícia e afirmou: “Os protestos que ocorreram do lado de fora do Queen Elizabeth University Hospital foram completamente vergonhosos e sou grata à Polícia da Escócia por agir tão rapidamente.
Esse tipo de intimidação não tem lugar em uma Escócia moderna ou progressista”. Mackay também pediu que a organização 40 Dias pela Vida, identificada como responsável por anunciar uma vigília na região, reconsiderasse seus planos: “Peço ao 40 Days For Life e a qualquer um que esteja planejando protestar em uma zona de acesso seguro que pense novamente, pois eles serão impedidos e haverá consequências”.
Repercussão internacional
O caso ganhou repercussão internacional quando o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticou a legislação durante a Conferência de Segurança de Munique. Vance afirmou que conservadores no Reino Unido estão sendo investigados, presos e processados por expressarem opiniões contrárias ao aborto.
Ele descreveu as restrições como parte de uma “crise criada pela própria Europa”, na qual a censura e o desrespeito à vontade dos eleitores seriam mais ameaçadores do que inimigos externos.
Resposta do governo escocês
O governo escocês rebateu as acusações de Vance, classificando-as como “incorretas”. Um porta-voz declarou à imprensa: “A oração privada em casa não é proibida dentro de zonas de acesso seguro e nenhuma carta jamais sugeriu isso.”
No entanto, conforme reportado pelo The Telegraph, moradores de Edimburgo receberam notificações explicando que atividades realizadas dentro de propriedades privadas poderiam ser consideradas infrações caso fossem vistas ou ouvidas dentro da zona de proteção e tivessem sido feitas “intencionalmente ou imprudentemente”.
Críticas à legislação
A implementação das zonas-tampão na Escócia segue um movimento semelhante na Inglaterra e no País de Gales, onde medidas parecidas foram introduzidas no ano passado. Críticos alegam que a legislação criminaliza até mesmo a oração silenciosa e a oferta de auxílio a mulheres que consideram alternativas ao aborto.
A polícia segue investigando as circunstâncias do incidente, e a mulher presa será formalmente denunciada ao procurador fiscal, segundo o The Christian Post.
Este incidente levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais em torno do debate sobre o aborto. Acompanhe nossas atualizações para mais informações sobre este caso e seus desdobramentos.
