O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira, 8 de agosto de 2025, ser favorável a sanções contra os parlamentares que permaneceram na mesa diretora do plenário por quase dois dias em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ocupação começou na terça-feira (5) e terminou na noite de quarta-feira (6) após negociações intensas. Segundo Motta, os manifestantes tentaram condicionar a desocupação à inclusão, na pauta de votações, do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — exigência que ele diz ter rejeitado.
Reunião da Mesa Diretora
A possibilidade de punição será analisada ainda hoje pela mesa diretora da Casa. As penalidades podem atingir tanto os deputados que se recusaram a deixar a cadeira da Presidência quanto aqueles acusados de agressões físicas durante a mobilização.
“Não é uma decisão exclusiva do presidente, é da mesa diretora, e vamos avaliar essas possíveis punições”, afirmou Motta à CNN Brasil. “Individualmente, acho que deve haver punição, porque o que aconteceu foi grave e não pode se repetir.”
Incidente com Marcel van Hattem
Motta relatou ter sido impedido de retomar seu assento minutos depois de concluída a negociação, pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O presidente classificou o episódio como parte de um “precedente gravíssimo” que poderia ser replicado por outras bancadas.
Crise entre os Poderes
O parlamentar também comentou o ambiente de tensão institucional. Segundo ele, há sensação de “interferência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões do Legislativo, citando a medida do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a derrubada do decreto presidencial que elevou a alíquota do IOF.
Imagem: Marina Ramos via gazetadopovo.com.br
“Transparece que o que é decidido pelos legítimos representantes do povo não está sendo respeitado”, disse Motta, acrescentando que mantém diálogo com STF e Executivo.
Precedentes de punição
Ele lembrou as suspensões de três meses aplicadas aos deputados Gilvam da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) para justificar a adoção de sanções semelhantes. Caso a mesa diretora aprove a abertura de processo, o assunto será encaminhado ao Conselho de Ética, responsável pela decisão final.
Questionado sobre eventual acordo para encerrar a ocupação, Motta negou negociações. “Sempre deixamos claro que não trataríamos de pautas para que a normalidade fosse restabelecida. Não negociamos a condição de presidir”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
