O Escritório de Gestão de Pessoal dos Estados Unidos (OPM, na sigla em inglês) divulgou, em 28 de julho, o memorando “Protegendo a Expressão Religiosa no Local de Trabalho Federal”, determinando que chefes de departamentos e agências permitam manifestações religiosas de seus funcionários.
Segundo o documento, servidores federais podem:
- exibir objetos religiosos em suas estações de trabalho;
- realizar orações individuais ou em grupo fora do expediente;
- discutir crenças pessoais e tentar convencer colegas em conversas consideradas respeitosas;
- convidar colegas para cultos ou celebrações religiosas;
- expressar fé mesmo em funções de atendimento ao público, como um guarda-florestal de parque nacional.
As agências devem autorizar essas práticas “na maior extensão possível”, a menos que haja “dificuldade indevida” às atividades do órgão. Incômodo de outro funcionário não se enquadra como tal dificuldade. O OPM também orientou a revisar políticas internas, evitar punições quando não houver assédio e garantir que supervisores possam participar de conversas sobre fé.
O memorando cita o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, que inclui “todos os aspectos de observância e prática religiosa” na proteção legal, mas ressalta que filosofias sociais, políticas ou econômicas e preferências pessoais não são abrangidas pelo conceito de religião.
Em nota, o diretor do OPM, Scott Kupor, afirmou que o objetivo é resguardar servidores de todas as crenças: “Funcionários federais jamais deveriam escolher entre sua fé e sua carreira”.
A orientação surgiu uma semana após outro comunicado do OPM, que recomendou medidas como teletrabalho e horários flexíveis para acomodar práticas religiosas.
Imagem: Reprodução X via folhagospel.com
Repercussão
O teólogo Andrew T. Walker, do Seminário Teológico Batista do Sul em Louisville (Kentucky), disse ao Politico que o texto apenas reafirma princípios da Primeira Emenda dos EUA.
Já o advogado Mikey Weinstein, fundador da Military Religious Freedom Foundation, criticou a medida. Ele afirmou que as novas regras podem permitir pressão de superiores sobre subordinados e classificou o documento como “selvageria inconstitucional”, comparando-o à Alemanha nazista de 1933.
Contexto mais amplo
Os memorandos do OPM integram a iniciativa do governo Trump para combater o que classifica como preconceito anticristão no serviço público. Em fevereiro, uma ordem executiva criou uma força-tarefa no Departamento de Justiça voltada ao tema, e, em maio, outra ordem instituiu uma comissão presidencial sobre liberdade religiosa.
Com informações de Folha Gospel
