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Governo destrava R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025 para ministérios e emendas

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O governo federal liberou R$ 20,6 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento de 2025. A decisão foi oficializada na quarta-feira (30).

Do total desbloqueado, R$ 15,9 bilhões serão direcionados a ministérios e órgãos da administração direta, enquanto R$ 4,7 bilhões atenderão a emendas apresentadas por parlamentares.

Receitas em alta permitem desbloqueio

A liberação ocorre após revisão para cima da estimativa de receitas líquidas, que aumentou R$ 25,4 bilhões. O reforço veio, principalmente, da exploração de recursos naturais — como petróleo —, da arrecadação do Imposto de Renda e da retomada da validade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Pastas mais beneficiadas

Os maiores repasses foram direcionados aos ministérios das Cidades e da Defesa. Na sequência aparecem Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Transportes e Fazenda.

Bloqueio ainda em vigor

Apesar do alívio, permanece congelado um montante de R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio administrativo.

Faseamento para cumprir meta fiscal

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o cronograma de liberação de recursos seguirá dividido em três etapas: setembro, novembro e dezembro. A estratégia busca assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2025, com margem de tolerância de até 0,25% do PIB — o que permite um rombo máximo de R$ 30,9 bilhões.

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Imagem: Edilson Rodrigues via gazetadopovo.com.br

Até junho, o governo acumulava déficit primário de R$ 44,3 bilhões, alta de 8,6% em relação ao mesmo período de 2024 (R$ 38,7 bilhões) e acima da expectativa do mercado, de R$ 39,9 bilhões.

Para garantir o alcance da meta, o limite de empenho autorizado até setembro é de R$ 52,8 bilhões. As projeções oficiais indicam possibilidade de liberar R$ 157,7 bilhões até setembro, R$ 179,1 bilhões até novembro, ficando o saldo restante para dezembro. O bloqueio em vigor reflete a necessidade de conter gastos diante do avanço das despesas obrigatórias, em especial as previdenciárias.

Com informações de Gazeta do Povo